terça-feira, março 23, 2010

Presidente do STF diz que Emenda Ibsen Pinheiro se baseia em lei inconstitucional

A luta pelos royalties do Rio ganhou indiretamente um grande aliado, que é ninguém menos do que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Pela sua declaração à coluna do jornalista Claudio Humberto fica claro, que se a Emenda Ibsen Pinheiro não for alterada pelo Senado - o que acredito que acontecerá - e se houver necessidade de recorrer ao Supremo, o Rio já conta com o voto do ministro Gilmar Mendes.
Agora vejam vocês, como Rosinha, presidente da OMPETRO  (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) estava certa ao ir com os prefeitos a Brasília, para uma audiência com o presidente do STF, para lhe expor o problema, com todo o embasamento jurídico. Rosinha chamou até Cabral para participar e ele acabou fazendo um papelão, como mostrou na época, o jornal O GLOBO chegando atrasado e ignorando todos os prefeitos, com a arrogância de sempre.

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