quinta-feira, maio 13, 2010
quarta-feira, maio 12, 2010
TRE-RJ suspende diplomação de Alair Correa em Cabo Frio
O juiz Luiz Márcio Pereira, membro do TRE-RJ, concedeu efeito suspensivo a recurso eleitoral interposto contra sentença do Juízo da 96º ZE de Cabo Frio, que cassou o prefeito eleito do município Marcos da Rocha Mendes pela prática de captação ilícita de sufrágio. A decisão suspende a diplomação do segundo colocado, Alair Corrêa, determinada pelo juiz da 96º ZE e marcada para hoje (11), às 16 horas. Porém, a decisão pode ser revista pelo relator do processo, juiz Leonardo Antonelli.
Não há pena para candidatos que aparecem muito na mídia
A professora de Direito da PUC-SP, Roberta Rangel, analisou a ... e não encontrou nenhuma sanção para quem aparece muito na imprensa ... a inegibilidade para candidatos que cometem abusos, o artigo 1º da LC 64/90 é expresso em dizer “abuso do poder econômico ou ...
terça-feira, maio 11, 2010
segunda-feira, maio 10, 2010
domingo, maio 09, 2010
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