Lamento informar a V.Sa. que sua coluna de ontem contém uma daquelas injustiças que ali e acolá tem sido cometidas em beneficio de suposta eficiencia do Governdor Cabral (a proposito do Pré-sal). Trata-se da usurpação de autoria, desculpe-me o termo. Vou explicar: o atual secretário da fazenda Levy informou , e V.Sa reproduziu, que os royalties "no atual governo " (sic) sao usados para capitalizar RioPrevidencia e como consequencia ao "concentrar esses recursos no Fundo o governo estadual conseguiu, nos últimos 3 anos, que o Rioprevidencia pagasse inteiramente as pensões e aposentadorias, liberando o orçamento para outras despesas"(sic). Ora, ora, a verdade não é essa. Quem viabilizou os royalties para capitalizar o RioPrevidencia foi a Governadora Rosinha que em 2003 remeteu mensagem à ALERJ ( Lei 4237/2003) propondo revisao da Lei 3189/99 ( que criou o RioPrevidencia, do ex-Governador Garotinho) adicionando às suas receitas a incorporaçao de "XIII - direitos pertinente às receitas a que o Estado do Rio faz juz a proposito do Parágrafo 1 do Artigo 20 da CF"( royalites).
Conclusão. Essa conquista mencionada (com autoria usurpada, em bom português) pelo secretário do Cabral, o Levy, só foi possivel pela ação dos ex-governadores Garotinho (renegociou a divida com antecipaçao de royalties) e a governadora Rosinha Garotinho (que possibilitou a incorporaçao dessas receitas do petróleo ao referido Fundo).
Deixo a seu critério a reparaçao em sua coluna do erro de autoria a que VSa. foi levada a cometer pelo "exagero" do sr. Secretário Levy, do Cabral.
Obrigado.
Fernando Peregrino, engenheiro
ex-secretário Chefe de Gabinete da Governadora Rosinha Garotinho.
PS. Parabéns pela sua coluna do dia seguinte à desastrada aprovação da Emenda Ibsen. Mas se o STF tivesse aceito o Mandado de Segurança proposto pela OMPETRO, presidida pela Rosinha, e elaborado pelo grande Jurista Humbero Soares, o debate que levou a esse imbroglio teria sido inteditado pois objetivava quebrar uma cláusula pétrea da Constitutuição. Infelizmente o governador Cabral "chegou atrasado" e não deu o apoio devido a essa iniciativa. Confiou apenas na amizade com o presidente. Desprezou aqueles que trabalhava de fato pelo Rio, refiro-me a todos os prefeitos do Rio.
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