quinta-feira, abril 29, 2010
quarta-feira, abril 28, 2010
05 de maio - Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nO9.504/97, art. 91, capuf).
RESOLUÇÃO N° 23.089
INSTRUÇÃO N° 126 - CLASSE 198
- BRASíLIA - DISTRITO FEDERAL.
Relator: Ministro Arnaldo Versiani.
CALENDÁRIO
MAIO DE 2010
5 de maio - quarta-feira
(151 dias antes)
1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou
transferência de domicílio (Lei nO9.504/97, art. 91, capuf).
Inst nO126/DF.
2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do
município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, art. 46, S 3°, 11
c.c. o art. 91, capuf, da Lei nO9.504/97 e Resolução nO20.166/98).
3. Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais
solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nO9.504/97, art. 91,
capuf e Resolução nO21.008/2002, art. 2°).
INSTRUÇÃO N° 126 - CLASSE 198
- BRASíLIA - DISTRITO FEDERAL.
Relator: Ministro Arnaldo Versiani.
CALENDÁRIO
MAIO DE 2010
5 de maio - quarta-feira
(151 dias antes)
1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou
transferência de domicílio (Lei nO9.504/97, art. 91, capuf).
Inst nO126/DF.
2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do
município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, art. 46, S 3°, 11
c.c. o art. 91, capuf, da Lei nO9.504/97 e Resolução nO20.166/98).
3. Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais
solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nO9.504/97, art. 91,
capuf e Resolução nO21.008/2002, art. 2°).
domingo, abril 25, 2010
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